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Medo de espionagem começa a provocar polêmica em Vitória/ES

Atualizado: 20 de Set de 2018

O principal jornal da cidade, veiculou no dia de hoje (06/09/18) uma matéria expondo reclamações de moradores do bairro Mata da Praia (bairro vizinho ao aeroporto de Vitória) que estão sentindo-se espionados e tendo sua privacidade violada.


Segundo alguns moradores, drones têm sobrevoado a região em alturas baixas, pairando sobre quintais e telhados.


Alguns inclusive já cogitam derrubar os aparelhos para se ver livres do incômodo.

Uma das entrevistadas disse ao jornal que tem fechado todas as janelas e cortinas quando sai de casa, tudo para tentar evitar que o local seja espionado.


"A primeira vez que eu vi foi no final de julho. Não sei de onde veio esse drone, mas pode ter vindo da Pedra da Cebola, que fica aqui do lado. Passou pela minha casa, sobrevoou aqui, parou aqui em cima do telhado e ficou olhando. Em agosto vi de novo, filmei a ação para ver se inibia um pouco. Ontem (04/06/18) encontrei um vizinho que também reclamou desse drone, e achou que fosse nosso. Outro dia, minha funcionária viu o equipamento passando por aqui, foi eu chegar com o carro e o drone sumiu. Fica bem em cima do meu telhado, fica rodeando tudo. Ja pensei em derrubar, está dentro da minha casa, voando baixo. Uma sensação horrível de invasão de privacidade e insegurança" relata a fotografa de 40 anos.


Outro morador relata ao jornal: "Está frequente, tem aparecido muito no final de semana. Fica rodeando em cima das casas. Tentei identificar de quem é, mas não consegui. Além da questão de invasão de privacidade, tem a questão da segurança. Se for uma pessoa mal intencionada, que estiver vigiando a casa, sabe exatamente a hora que tem gente na residência ou não, se tem carro na garagem ou não".



O jornal abordou especialistas em RPA's moradores da cidade que se posicionaram contra a atitude do "piloto fantasma". Estes ainda ressaltaram que existem sim regras que regem o uso dos drones. Afirmou que provavelmente (e por se tratar de um voo baixo), o "piloto" não deve estar muito longe das casas, uma vez que em baixa altitude as próprias casas e muros iriam interferir na emissão de sinal do controle ao drone caso o piloto estivesse muito distante.


A policia emitiu uma nota ao jornal afirmando que "não tem conhecimento desse tipo de reclamação" e que o drone "não é nada mais que um brinquedo ou instrumento de trabalho". Ainda que "a apreensão tem que ser motivada pela utilização como meio para a prática de crime, e isso é bastante difícil de provar".

E continuou afirmando que "Os criminosos valem-se cada vez mais de novas tecnologias para a prática de crimes, o que faz necessário a criação de novas leis que regulem sua utilização. É necessário entender a legislação a respeito da utilização de drones na invasão de privacidade das pessoas como meio para a prática de outros crimes. A utilização do instrumento por sí só, não constitui crime."


Já a prefeitura limitou-se a afirmar sobre a proibição - por meio de decreto - de voar dentro do Parque pedra da Cebola.


Outro lado que vem se manifestando e reclamando com maior frequência, é o próprio aeroporto de Vitória. A administradora do aeroporto, que também mora em um bairro colado a pista, afirmou que já flagrou da própria janela de seu apartamento, diversos drones sobrevoando a região. Segundo ela, um equipamento foi percebido sobrevoando o aeroporto da capital por cerca de dez minutos e estava "se aproximando demais dos aviões que pousavam".



A Infraero informou que drones ainda não trouxeram problemas para o trafego aéreo do estado (como ocorrido em SP) e ainda que uma equipe de fiscais está sempre a postos no local para entrar em ação caso algum tipo de objeto entre na área. Segundo ele, os avistamentos são sempre reportados ao controle de tráfego aéreo para as devidas providências, ao mesmo tempo que também são informadas as autoridades policiais competentes (polícias federal e Militar) para a realização de buscas.



O juiz federal Marcelo Honorato (especialista em crimes aeronáuticos) disse que o piloto de drone que coloca sua aeronave não tripulada próximo a aeroportos comete grave infração e pode responder por crime de atentado ao sistema aéreo (passível de dois a cinco anos de detenção, podendo chegar a 12 anos em caso de acidente).


Qual a sua opinião sobre o fato? Você, quanto piloto e usuário de drones, teme que as regras sejam endurecidas devido ao mau comportamento de uma minoria?

Deixe seu comentário abaixo.


Para ler a matéria na íntegra, acesse o site GazetaOnline

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